Juíza impede prejuízo de bilhões de reais do governo

Locação. Execução de aluguéis. Penhora de crédito junto a terceiro, comprador de imóvel do locatário-executado.

Juíza proíbe a cobrança de assinatura básica de telefone fixo em todo o DF

Mulher é sentenciada por injúria racial

União estável paralela ao casamento não é reconhecida

Órgão Especial decide pela aposentadoria compulsória de juiz

Empresa é condenada por imitar marca de concorrente

"CDC brasileiro é uma das realizações mais modernas do mundo"

Empresa de factoring é condenada a indenizar cliente incluído indevidamente no Serasa

Banco não pode ser responsabilizado por duplicata emitida indevidamente por empresa

Extinta ação contra magistrado que teria auxiliado organização da Micarecuia

TRF permite que Bacen suspenda autorização de empresa para atuar no mercado de taxas flutuantes

Polícia vasculha gabinete e apartamento de juiz federal

Ferretti Veículos deve indenizar Angracar por prejuízos sofridos com vendas fraudulentas

Ressalvas ao Estatuto do Desarmamento

Francisco Dorneles Lima - Graduado em Ciências Contábeis e Const. Civil. Auditor A. do Tesouro Estadual (SEFAZ/CE), especialista em Administração Fazendária, Ex-integrante do DPRF/PI e SSP/CE.

Lei não exige anuência de demais descendentes em doação de ascendente a descendente

Mercado de capitais: nova luz sobre as informações privilegiadas.

Delegado denunciado na "Operação Anaconda" tem liminar indeferida

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu pedido de liminar em habeas-corpus impetrado pelo delegado aposentado Jorge Luiz Bezerra da Silva, preso por, supostamente, ser um dos líderes da quadrilha criminosa descoberta pela Operação Anaconda, da Polícia Federal (PF).

Empresa de Luma de Oliveira terá de indenizar franqueadas por quebra de contrato

A empresa FLX Consultoria e Franchising Ltda., do Rio de Janeiro, não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, reverter decisão da Justiça carioca que a condenou ao pagamento de danos materiais e morais à Haruê Perfumaria e Cosméticos Ltda.

TST discute jurisprudência sobre operador de telemarketing